Sobre Transferir a Capital do Brasil
Deputada Duda Salabert apresentou projeto de lei que propõe transferir temporariamente a Capital do Brasil durante a COP 30
Uma proposta da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) quer transferir, simbolicamente, a capital do Brasil de Brasília para Belém durante a COP 30. A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas acontece na capital paraense entre 11 e 21 de novembro deste ano.
Protocolado no mês passado, o projeto de lei 358/25 para a transferência da Capital do Brasil tramita em regime de urgência e deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo plenário da Casa.
A medida sugere que, no período do evento, os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — possam se instalar em Belém para conduzir as atividades governamentais.
Segundo o texto, os atos e despachos do presidente da República e de seus ministros neste período seriam datados na cidade paraense.
Se Aprovada a Transferência da Capital do Brasil
Caso o projeto seja aprovado e se torne lei, o Poder Executivo será responsável por regulamentar a medida, estabelecendo as diretrizes administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária da sede do governo federal.
“A operacionalização dependeria do diálogo entre os chefes dos Três Poderes e o governador Helder Barbalho. A boa recepção ao projeto, tanto pelo governo federal quanto pelos governos estadual e municipal, demonstra o interesse em viabilizar essa mudança histórica”, disse a deputada em entrevista.
Ainda nesta semana, o governador do Pará declarou que todas as obras da COP 30 estão em dia, e afirmou que o evento deixará legado para a Amazônia e para o Brasil. É a primeira vez em que a conferência será realizada na maior floresta tropical do mundo.
Compromisso com as questões climáticas
Para Duda, o objetivo é “alinhar o Parlamento à importância da COP 30”, e a mudança temporária reforçaria o compromisso do Brasil com as questões climáticas.
“A proposta aproxima os Três Poderes desse debate essencial, demonstrando que governo, Parlamento e Judiciário estão atentos a um problema que já afeta 90% da população brasileira”, ressaltou.
A transferência da Capital do Brasil para Belém ainda representaria um simbolismo importante para a região Norte, na avaliação da deputada.
“Valoriza a riqueza ambiental e cultural da região e coloca em destaque as questões enfrentadas pelos povos da floresta, indígenas, ribeirinhos e comunidades amazônicas, que há décadas sofrem com as injustiças causadas por um modelo econômico responsável pela crise climática”, afirmou.
Transferência temporária da Capital do Brasil ocorreu antes
Não seria a primeira vez que uma mudança da Capital do Brasil aconteceria durante um evento no Brasil. Em 1992, durante a Eco-92 (ou Rio-92), realizada no Rio de Janeiro, o então presidente Fernando Collor transferiu a capital federal para o Rio entre os dias 3 e 14 de junho do mesmo ano. Foi ali que se estabeleceu a Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima (UNFCCC) — que logo depois se firmaria como COPs.
A avaliação de Duda é que essa alteração temporária seguiria a tradição de valorizar os eventos ambientais sediados no Brasil, assim como aconteceu durante a Eco-92.
A deputada assegurou que o impacto ambiental da mudança seria reduzido, uma vez que “seria feito com o uso das estruturas já existentes, sem a necessidade de novas construções ou realocação de servidores”.
COP 30
O evento que terá sede no Brasil durante este ano reunirá na Amazônia brasileira alguns dos principais líderes globais para discutir a questão climática.
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