A Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais (SMC) de Blumenau reuniu nesta terça-feira (10) os Artistas Contemplados nos editais de fomento e premiação para a assinatura dos termos de execução cultural.
Os recursos são provenientes da Política Nacional Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que irá distribuir R$ 1,4 milhão no município até o dia 14 de dezembro. O ato de assinatura ocorreu no Auditório Carlos Jardim e reuniu agentes públicos da administração municipal e os próprios Artistas.
A Organização dos Recursos da Lei Aldir Blanc
Para estruturar o repasse financeiro, a Prefeitura de Blumenau lançou quatro editais simultâneos baseados na Lei Aldir Blanc, ouvindo as demandas da comunidade cultural local. Ao todo, 44 propostas foram aprovadas nesta fase inicial, e os Artistas participarão em breve de um encontro formativo.
O objetivo desta reunião técnica é apresentar os regulamentos detalhados da Lei e alinhar as diretrizes de prestação de contas, visando à melhor administração dos recursos públicos na execução dos projetos.
Ainda restam 23 vagas remanescentes nos editais municipais da Lei Aldir Blanc, que serão preenchidas por suplentes até o início de 2027, garantindo o aproveitamento total da verba destinada ao setor cultural local de acordo com a ordem de classificação.
Divisão dos Editais para os Artistas Contemplados
O Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural dividiu os valores da seguinte forma para os Artistas Contemplados:
- Edital de Fomento (Seleção de Projetos): R$ 407.128,00 distribuídos entre 12 projetos de R$ 33.927,33.
- Edital de Fomento (Premiação de Trajetória Cultural): R$ 410.000,00 destinados a 41 prêmios de R$ 10.000,00 para os Artistas.
- Edital Cultura Viva (Projetos Continuados): R$ 290.806,00 para apoiar três projetos de R$ 96.935,50.
- Edital Cultura Viva (Premiação para Pontos de Cultura): R$ 290.806,45 divididos em 11 premiações de R$ 26.436,95.
A iniciativa viabilizada por meio da Lei Aldir Blanc busca fortalecer diretamente a produção de projetos e ampliar as oportunidades de acesso da população às diferentes manifestações artísticas na cidade.
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